Questão em destaque · Q2254561

WW, conceituada siderúrgica, noticiou na imprensa a sua decisão de construir uma unidade especificamente direcionada à produção de aço. Ao solicitar a autorização dos órgãos compet

FGV · CBM AM · 2022

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P2254561
ID: 2254561
Direito ConstitucionalAssunto: Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

WW, conceituada siderúrgica, noticiou na imprensa a sua decisão de construir uma unidade especificamente direcionada à produção de aço. Ao solicitar a autorização dos órgãos competentes para a instalação dessa unidade, foi informada de que uma análise preliminar concluíra que ela era potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.


À luz da ordem constitucional, em razão da referida constatação

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