Questão em destaque · Q2255889
A primeira Constituição brasileira foi outorgada por Dom Pedro I em 1824, estabelecendo junto a ela o Quarto Poder, Moderador. Sobre ele pode-se afirmar: I. Era de uso exclusivo do
AMEOSC · Prefeitura de São Miguel do Oeste · 2020
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P2255889
ID: 2255889
HistóriaAssunto: Brasil Monárquico - Primeiro Reinado 1822- 1831
Banca: AMEOSC
Ano: 2020
Nível: Superior
A primeira Constituição brasileira foi outorgada por Dom Pedro I em 1824, estabelecendo junto a ela o Quarto Poder, Moderador. Sobre ele pode-se afirmar:
I. Era de uso exclusivo do Imperador, que podia dissolver a Câmara e convocar eleições para renová-la;
II. Nomear os presidentes de províncias;
III. Aprovar ou vetar decisões da Câmara e do Senado;
IV. Convocar as forças armadas.
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