Questão em destaque · Q2260516
No que se refere aos bens públicos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Constituem parte do patrimônio público estadual os rios, as terras de
MetroCapital · Prefeitura de Conchas · 2019
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No que se refere aos bens públicos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Constituem parte do patrimônio público estadual os rios, as terras devolutas e os terrenos da marinha.
II – Afirmar que um bem público foi desafetado significa asseverar que ele deixou de ser um bem de uso especial e passou a integrar o conjunto dos bens de seu uso comum do povo.
III – Os potenciais de energia eólica são bens da União, uma vez que são considerados bens públicos federais todos aqueles que a Constituição da República não atribui expressamente aos estados federados.
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