Questão em destaque · Q2263754
De acordo com o art. 5º, IV, da Constituição Federal de 1988 “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garant
ADVISE · Prefeitura de Caldas Brandão · 2016
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P2263754
ID: 2263754
Direito ConstitucionalAssunto: Organização politico-administrativa (artigos 18 e 19) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: ADVISE
Ano: 2016
Nível: Superior
De acordo com o art. 5º, IV, da Constituição Federal de 1988 “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. O pluralismo de religiões no país o torna um Estado:
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