Sobre o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, a Constituição Federal de 1988 afirma que:

A presença do aluno em tais disciplinas é obrigatória e visa uma formação respeitosa.

É de matrícula facultativa e constituirá disciplina dos horários normais da escola.

Não deve ser parte da grade comum e nem de outras atividades escolares, visto que o país é considerado laico.

É optativo ao aluno e oferecido como atividade extra em horários excepcionais.