Questão em destaque · Q2274187
Considere as seguintes afirmações sobre o texto: I. A fiscalização, além de ser uma atividade técnica exercida por meio de vistorias que envolvem aspectos técnicos e administrativo
URI Santo Ângelo · Prefeitura de Santo Ângelo · 2019 · Fiscal de Obras e Posturas
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Considere as seguintes afirmações sobre o texto:
I. A fiscalização, além de ser uma atividade técnica exercida por meio de vistorias que envolvem aspectos técnicos e administrativos, tem como finalidade verificar as obras e serviços executados, em conformidade com as exigências, normas e especificações aplicáveis.
II. A função de Fiscal de Obras e Posturas, assim como tantas outras do Funcionalismo Público Municipal, como Fiscal Tributário, Fiscal Ambiental, Técnico – em Enfermagem, em Agropecuária, em Segurança do Trabalho -, bem como de outros profissionais, especialmente os professores, “é uma das mais importantes do serviço público municipal”.
III. Atração para o comércio, para as indústrias, para a moradia, turismo e a atração para o investimento em tantas facetas do desenvolvimento das funções sociais de uma cidade, como saúde e segurança, são alguns dos fatores que caracterizam um município desenvolvido.
IV. Município desenvolvido é resultado da efetiva fiscalização de Obras e Posturas, em consonância com o disposto na legislação e consoante o cumprimento das regras estabelecidas para esse fim.
V. Para que se atinjam os propósitos de uma cidade atraente, limpa e ordenada, é necessário que os servidores da atividade de fiscalização estejam devidamente capacitados para o exercício de suas funções, devendo participar de cursos de formação continuada, preferencialmente uma vez por ano, de forma a se manterem atualizados.
De acordo com as ideias tratadas no texto:
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