Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino é livre à iniciativa privada, atendida a seguinte condição. Aponte-a.

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Comprove finalidade não lucrativa e aplique seus excedentes financeiros em educação.

Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

Cumprimento das normas estabelecidas pela própria instituição privada, sem a necessidade de autorização do Poder Público.