Questão em destaque · Q2277159

Os serviços públicos, conforme sua essencialidade, finalidade ou seus destinatários, podem ser classificados em públicos; de utilidade pública; próprios do Estado; impróprios do Es

PROMUN · FUNCABES · 2018

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P2277159

ID: 2277159

Direito AdministrativoAssunto: Serviços coletivos (gerais ou uti universi) e singulares (individuais ou uti singuli)

Banca: PROMUN

Ano: 2018

Nível: Médio

Os serviços públicos, conforme sua essencialidade, finalidade ou seus destinatários, podem ser classificados em públicos; de utilidade pública; próprios do Estado; impróprios do Estado; administrativos; industriais; gerais e individuais.

Observe o conceito abaixo:

"São Serviços convenientes à comunidade, mas não essenciais, e o Poder Público pode prestá-los diretamente ou por terceiros (delegados), mediante remuneração. A regulamentação e o controle são do Poder Público. Os riscos são dos prestadores de serviço. É o caso do fornecimento de gás, de energia elétrica, telefone e transporte coletivo, entre outros. Estes serviços visam a facilitar a vida do indivíduo na coletividade".

Trata-se de serviços: