Questão em destaque · Q2277813

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I. Contribuição de melhoria, decorrente da ampliação de serviços públicos. II. Empr

FAUEL · Prefeitura de Guarapuava · 2019

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P2277813

ID: 2277813

Direito ConstitucionalAssunto: Sistema tributário nacional (artigos 145 a 162 da CF) · Taxas · Contribuições de melhoria · União, Estados, DF e Municípios

Banca: FAUEL

Ano: 2019

Nível: Médio

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I. Contribuição de melhoria, decorrente da ampliação de serviços públicos.

II. Empréstimos compulsórios.

III. Impostos.

IV. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

De acordo com as afirmativas anteriores, assinale a alternativa CORRETA: