Questão em destaque · Q2284220
A Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889, teve como uma de suas principais consequências um novo ordenamento jurídico que regulamentava a relação entre os
FURB · Prefeitura de Guabiruba · 2019
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A Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889, teve como uma de suas principais consequências um novo ordenamento jurídico que regulamentava a relação entre os cidadãos, sendo uma de suas características a separação entre a Igreja e o Estado, conforme explicita o seguinte trecho da Carta Constitucional de 1891: “Art 11 - É vedado aos Estados, como à União: estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos religiosos”. Esse aspecto do Estado Brasileiro, sua laicidade, está envolvido a qual ação e desempenhada por quais atores políticos?
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