A Constituição brasileira de 1891 determinou que o ensino ministrado nos estabelecimentos oficiais de ensino seria leigo. Essa decisão teve imediata repercussão no Ensino Religioso

Com a separação do Estado e da Igreja, proibiu-se o ensino religioso no país.

A Constituição de 1891 marcou a separação do Estado e da Igreja e gerou uma crise no ensino da religião católica, até então predominante no país.

A escola católica foi duramente atingida pela medida constitucional, já que foi proibido o seu funcionamento.

O governo republicano, inspirado na ideologia marxista, visava diminuir a influência da Igreja que, até então, tinha dominado a vida política e cultural brasileira.

A proibição do ensino religioso católico era uma resposta republicana à enfática defesa, pelo clero, dos ideais positivistas. Afastando o positivismo, defensor do ideal monárquico, afastava-se a ameaça da volta da monarquia.