Questão em destaque · Q2286415
Sobre as modalidades de licitação e seus respectivos procedimentos: I. O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de 45 (quarenta e cinco) dias
OPGP · Prefeitura de Valparaíso · 2020
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Sobre as modalidades de licitação e seus respectivos procedimentos:
I. O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de 45 (quarenta e cinco) dias para tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço".
II. No pregão, o prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
III. No caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.
IV. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
Assinale a alternativa que corresponde as afirmações INCORRETAS:
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