Questão em destaque · Q2286429
Compete processar e julgar, originariamente: I. As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público. II. A homologação de sentenças es
OPGP · Prefeitura de Valparaíso · 2020
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2286429
ID: 2286429
Direito ConstitucionalAssunto: Do Supremo Tribunal Federal (artigos 101 a 103 da CF) · Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF) · Remédios Constitucionais · Poder Judiciário
Banca: OPGP
Ano: 2020
Nível: Superior
Compete processar e julgar, originariamente:
I. As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.
II. A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
III. A extradição solicitada por Estado estrangeiro.
IV. Os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Assinale a alternativa correta e na ordem das afirmativas:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...