O artigo 6 ° da Constituição Federal de 1988, traz um rol com os denominados direitos sociais . São eles:

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, o esporte, o transporte o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, a proteção à infância, a proteção à velhice, a assistência aos desamparados.

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

A educação, a saúde, a nutrição, o trabalho digno, a moradia, o transporte, o lazer, o esporte, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência e assistência social, a proteção à maternidade, a proteção à criança, a proteção à velhice, a assistência aos vulneráveis.