Questão em destaque · Q2289819

Instituição privada sem fins lucrativos, qualificada como organização social, celebra, com o Município, acordo com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e exec

VUNESP · Câmara de Sertãozinho · 2019

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P2289819
ID: 2289819
Direito AdministrativoAssunto: Contrato de Gestão das Organizações Sociais (OS)
Banca: VUNESP
Ano: 2019
Nível: Superior

Instituição privada sem fins lucrativos, qualificada como organização social, celebra, com o Município, acordo com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas à cultura, especialmente para manutenção e desenvolvimento dos coros Infantil e Juvenil do Município e para promoção de ações de educação musical para crianças, jovens e adultos. O acordo, celebrado nos exatos termos da legislação de regência, envolve a transferência de recursos do poder público para a instituição privada, assim como a fixação de metas a serem cumpridas pelo privado. Esse acordo é denominado

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