Questão em destaque · Q2292609

A Constituição Brasileira define legalmente a Educação Infantil como dever da família, da sociedade e do Estado. Assim: I - Todos são obrigados a respeitar os direitos das crianças

MASTER · Prefeitura de Coruripe · 2016

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P2292609
ID: 2292609
Direito Constitucional · HistóriaAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF) · Educação Infantil
Banca: MASTER
Ano: 2016
Nível: Superior

A Constituição Brasileira define legalmente a Educação Infantil como dever da família, da sociedade e do Estado. Assim:


I - Todos são obrigados a respeitar os direitos das crianças definidos na Constituição brasileira;

II - Todas as crianças têm direito a creches e pré-escola em tempo parcial e integral, mantidas exclusivamente pelo Estado;

III - É regulamentado na LDB, que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e que tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de zero a seis anos.


É correto apenas o que se afirma em:

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