Questão em destaque · Q2293394

A Constituição pode ser compreendida como um corpo de normas jurídicas (regras e princípios), qualificado pelo seu conteúdo e por sua função, as quais, estando ou não corporificada

IADES · IRBr · 2021

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P2293394

ID: 2293394

Direito ConstitucionalAssunto: Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

Banca: IADES

Ano: 2021

Nível: Superior

A Constituição pode ser compreendida como um corpo de normas jurídicas (regras e princípios), qualificado pelo seu conteúdo e por sua função, as quais, estando ou não corporificadas em um documento (ou conjunto de documentos), assumem uma posição diferenciada e privilegiada em relação às demais normas jurídicas.