Questão em destaque · Q2297166

Foi impetrado habeas corpus no STF. Impugnava-se decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus , requerido junto ao STJ, sem que estivesse configurada teratologia, ile

CESPE CEBRASPE · DPE SE · 2022

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P2297166
ID: 2297166
Direito Processual Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Competência do Supremo Tribunal Federal · Competência do Superior Tribunal de Justiça · Remédios Constitucionais · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2022
Nível: Superior

Foi impetrado habeas corpus no STF. Impugnava-se decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, requerido junto ao STJ, sem que estivesse configurada teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder.


Considerando a situação hipotética descrita, assinale opção que corresponde à posição sumulada do STF a respeito do tema.

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