Questão em destaque · Q2297288

O Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em seu Comentário Geral nº 4, indica elementos necessários à efetivação do direit

Instituto AOCP · DPE PR · 2022

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P2297288
ID: 2297288
Direitos HumanosAssunto: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2022
Nível: Superior

O Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em seu Comentário Geral nº 4, indica elementos necessários à efetivação do direito à moradia adequada. Dos indicados a seguir, assinale a alternativa que NÃO apresenta um aspecto previsto, no instrumento mencionado, como parte integrante do conceito de moradia, habitação, abrigo ou alojamento adequados.

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