Questão em destaque · Q2299412
Analise e marque os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA. Segundo o disposto na lei nº 2.848/40 Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como cri
ADVISE · Prefeitura de Logradouro · 2016
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Analise e marque os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Segundo o disposto na lei nº 2.848/40 Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, é passível de pena como: detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
(__) Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga;
(__) Calunias contra criança serão denunciadas ao conselho tutelar;
(__) É punível a calúnia contra os mortos.
Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas:
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