A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos ao estabelecer os direitos civis, políticos e sociais. A assistência social tornou-se o resultado da luta contra a pobr

A promoção da exclusão ao mercado de trabalho.

O amparo a todas as crianças e adolescentes.

A habilitação e reabilitação dos idosos e a promoção de sua integração à vida comunitária.

A garantia de meio salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.