Questão em destaque · Q2305073

Segundo o neoconstitucionalismo, os direitos fundamentais sociais são direitos prestacionais dotados de eficácia plena e aplicação imediata. Assinale a alternativa que melhor espel

VUNESP · TJ SP · 2022

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P2305073
ID: 2305073
Direito ConstitucionalAssunto: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo · Teoria da reserva do possível, mínimo existencial, vedação ao retrocesso ou princípio da proibição do retrocesso social ou efeito cliquet
Banca: VUNESP
Ano: 2022
Nível: Superior

Segundo o neoconstitucionalismo, os direitos fundamentais sociais são direitos prestacionais dotados de eficácia plena e aplicação imediata. Assinale a alternativa que melhor espelha o desenho teórico dessa corrente de pensamento sobre esses direitos.

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