Questão em destaque · Q2307123
Partindo da premissa de que apenas as fraudes incidentes sobre o preço ou o custo final para a Administração atingem a concorrência propriamente, quem forja documento demonstrando
FGV · CGU · 2022
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P2307123
ID: 2307123
Direito Penal · Direito AdministrativoAssunto: Frustração do caráter competitivo de licitação · Patrocínio de contratação indevida · Modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo · Perturbação de processo licitatório · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior
Partindo da premissa de que apenas as fraudes incidentes sobre o preço ou o custo final para a Administração atingem a concorrência propriamente, quem forja documento demonstrando idoneidade certamente incorre na figura típica de:
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