O Ministério Público é um órgão independente, que não está vinculado a nenhum dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). De acordo com a Constituição da República, é uma in

É responsável por garantir que todos se comportem de acordo com a legislação vigente. Isso vale para os governos e para os particulares.

Zela pelo respeito dos serviços de relevância pública.

Exerce o controle interno da atividade policial.

Requisita diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial.

É uma espécie de “ouvidoria da sociedade brasileira”