Questão em destaque · Q2316998

Analise as seguintes assertivas sobre o crime de homicídio: I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu a sua uti

FUNDATEC · SUSEPE · 2022

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P2316998
ID: 2316998
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Crimes Contra a Vida · Homicídio · Poder Judiciário
Banca: FUNDATEC
Ano: 2022
Nível: Superior

Analise as seguintes assertivas sobre o crime de homicídio:


I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu a sua utilização em processos que versem sobre a morte de mulheres por seus atuais ou ex-companheiros.

II. A falha de arma ou projétil quando do disparo visando à morte da vítima representa tentativa punível.

III. Comete homicídio qualificado o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.


Quais estão corretas?

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