Questão em destaque · Q2316998
Analise as seguintes assertivas sobre o crime de homicídio: I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu a sua uti
FUNDATEC · SUSEPE · 2022
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Analise as seguintes assertivas sobre o crime de homicídio:
I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu a sua utilização em processos que versem sobre a morte de mulheres por seus atuais ou ex-companheiros.
II. A falha de arma ou projétil quando do disparo visando à morte da vítima representa tentativa punível.
III. Comete homicídio qualificado o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
Quais estão corretas?
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