Questão em destaque · Q2318560

LU é economista e estuda variação de preços no mercado urbano. Sua pesquisa tem foco na determinação de valores máximos e mínimos que deveriam ser cobrados dos adquirentes de bens

SELECON · AMAZUL · 2022

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P2318560

ID: 2318560

Direito AdministrativoAssunto: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias

Banca: SELECON

Ano: 2022

Nível: Superior

LU é economista e estuda variação de preços no mercado urbano. Sua pesquisa tem foco na determinação de valores máximos e mínimos que deveriam ser cobrados dos adquirentes de bens e serviços. A fixação de preços também tem relevo nas compras realizadas pela Administração Pública direta e indireta. Nos termos da Lei nº 13.303/2016, ocorrendo a medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas, estará caracterizado superfaturamento, se houver: