Questão em destaque · Q2319405

Se, hipoteticamente, tivesse sido sancionado, no dia 15 de maio de 2018, um projeto de lei que alterasse a Lei Federal n o 9.504/97, que estabelece as normas gerais para as eleiçõe

VUNESP · Câmara de Nova Odessa · 2018

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2319405
ID: 2319405
Direito ConstitucionalAssunto: Princípio da anterioridade ou princípio da anualidade eleitoral (artigo 16 da CF)
Banca: VUNESP
Ano: 2018
Nível: Superior

Se, hipoteticamente, tivesse sido sancionado, no dia 15 de maio de 2018, um projeto de lei que alterasse a Lei Federal no 9.504/97, que estabelece as normas gerais para as eleições no Brasil, modificando, em larga medida, a disciplina da propaganda eleitoral, é correto dizer que a nova lei

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...