A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Par

soberania nacional, defesa do consumidor e livre associação.

função social da propriedade, igualdade e redução das desigualdades regionais e sociais.

livre concorrência, dignidade da pessoa humana e defesa do meio ambiente.

propriedade privada, liberdade de expressão e livre iniciativa.

tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país, busca do pleno emprego e defesa do consumidor.