Segundo a Constituição federal, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:

Será feita a eleição 90 dias depois de aberta a última vaga, se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato.

O Presidente do Senado Federal irá assumir o cargo de forma definitiva.

Será feita a eleição trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei, se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato.

Será feita a eleição 30 dias depois de aberta a última vaga, se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos do mandato.