Questão em destaque · Q2322419

Leia o texto abaixo: Esse princípio não elide a atuação dos sujeitos, garantida pelo contraditório e ampla defesa. Expressa, em especial, a responsabilidade da Administração pelo a

UFMT · Câmara de Sorriso · 2016

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P2322419
ID: 2322419
Direito AdministrativoAssunto: Princípio da Oficialidade ou do Impulso oficial
Banca: UFMT
Ano: 2016
Nível: Superior

Leia o texto abaixo:


Esse princípio não elide a atuação dos sujeitos, garantida pelo contraditório e ampla defesa. Expressa, em especial, a responsabilidade da Administração pelo andamento regular e contínuo do processo, independentemente de provocação dos sujeitos para a realização de atos e providências, inclusive quanto à instrução, no sentido de determinar a coleta de todos os elementos necessários aos esclarecimentos de fatos pertinentes ao assunto tratado.


(MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 17 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.)


Assinale o princípio regente do processo administrativo acima descrito.

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