Conforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência será prestado

em regime de inclusão, por profissionais especializados, em colaboração com as redes socioassistencial e de saúde.

preferencialmente na rede regular de ensino.

exclusivamente na rede regular de ensino.

em escolas especializadas, garantida progressiva transição para escola regular.

em salas comuns da rede regular de ensino, exceto para educandos com deficiência sensorial.