Conforme a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO :

construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

garantia do desenvolvimento nacional.

erradicação da pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

a livre manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.