Conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, a política de Previdência Social possui caráter:

universal, de filiação exclusiva para algumas categorias de trabalhadores, principalmente, àquelas vinculadas ao mercado forma de trabalho.

contributivo, de filiação facultativa e que concede benefícios aos trabalhadores urbanos e rurais.

privativo, de filiação não obrigatória para assegurar rendimentos extras para as famílias brasileiras.

contributivo, de filiação obrigatória que concede direitos ao trabalhador e dependentes dos segurado.

universal, de filiação obrigatória para assegurar a saúde dos trabalhadores.