Questão em destaque · Q2327770

Acerca de constituição, poder constituinte e normas constitucionais, é correto afirmar que: I - Nas visões sociológica, política e jurídica, a Constituição é concebida como fato so

Ganzaroli · Prefeitura de Amaralina · 2019

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P2327770
ID: 2327770
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte
Banca: Ganzaroli
Ano: 2019
Nível: Superior

Acerca de constituição, poder constituinte e normas constitucionais, é correto afirmar que:


I - Nas visões sociológica, política e jurídica, a Constituição é concebida como fato social, como uma decisão política fundamental - segundo Carl Schmitt - e como norma pura, como puro dever-ser, respectivamente.

II - O constitucionalismo moderno considera a existência de normas constitucionais desprovidas de eficácia jurídica.

III - Por poder constituinte derivado entende-se a autonomia de elaborar a Constituição Federal.

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