Questão em destaque · Q2335522

João, destacado líder sindical do Estado Alfa, iniciou uma intensa campanha junto à população, visando à criação do Estado Beta a partir do desmembramento de parte do território de

FGV · PC AM · 2022

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P2335522
ID: 2335522
Direito ConstitucionalAssunto: Formação de estados (incorporação, subdivisão e desmembramento
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

João, destacado líder sindical do Estado Alfa, iniciou uma intensa campanha junto à população, visando à criação do Estado Beta a partir do desmembramento de parte do território de Alfa. Logo no início dessa campanha, foi orientado a se consultar com um advogado a respeito dos requisitos a serem observados para que isto fosse possível.


O advogado consultado respondeu corretamente que

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