Questão em destaque · Q2335651

Leonardo, médico lotado em grande hospital particular, passou a ser responsável pela ala de pacientes infectados com Covid-19. Todavia, em que pese a determinação das autoridades s

FGV · PC AM · 2022

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P2335651
ID: 2335651
Direito PenalAssunto: Prevaricação · Desobediência · Omissão de Notificação de Doença
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

Leonardo, médico lotado em grande hospital particular, passou a ser responsável pela ala de pacientes infectados com Covid-19. Todavia, em que pese a determinação das autoridades sanitárias, Leonardo não submetia às instâncias competentes qualquer informação quanto ao número de infectados, bem como do quadro de tais pacientes, a despeito do número elevado de portadores da doença que foram por ele atendidos.


Um familiar de um dos pacientes apresentou notícia-crime em sede policial narrando tais fatos. Diante disso, o delegado determinou a instauração de inquérito policial.


A imputação que melhor se amolda à conduta de Leonardo seria

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