Questão em destaque · Q2335682

O crime de estupro teve sua definição modificada há alguns anos. Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) na definição atual, a

FGV · PC AM · 2022

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P2335682
ID: 2335682
Direito PenalAssunto: Estupro
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

O crime de estupro teve sua definição modificada há alguns anos. Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).


( ) na definição atual, a vítima tem que ser menor de 14 anos.

( ) na definição atual, qualquer pessoa pode ser vítima de estupro por não ser conjunção carnal um elemento necessário para o crime.

( ) de acordo com a definição atual, o agressor pode ser masculino ou feminino, uma vez que não é necessária cópula para caracterizar o crime.

( ) a redação atual do artigo corresponde a constranger mulher mediante violência ou grave ameaça a manter conjunção carnal.

( ) a redação atual corresponde a constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso.


As afirmativas são, respectivamente,

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