Questão em destaque · Q2338324

A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objet

PROMUN · Prefeitura de Campos do Jordão · 2022

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P2338324
ID: 2338324
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: PROMUN
Ano: 2022
Nível: Superior

A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:


I Melhoria da qualidade do ensino.

II Promoção humanística, científica e tecnológica do País.

III Direcionamento regional do atendimento escolar.

IV Formação para o trabalho.

V Arraigação do analfabetismo.


Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está correto o que se afirma em:

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