Questão em destaque · Q2338826
Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta crimes aos quais, a depender das demais condições que o CP estabelece,
MP RJ · MPE RJ · 2022
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P2338826
ID: 2338826
Direito PenalAssunto: Perdão Judicial
Banca: MP RJ
Ano: 2022
Nível: Superior
Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta crimes aos quais, a depender das demais condições que o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”, concedendo perdão judicial.
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