Questão em destaque · Q2344849
A CF obriga o responsável pela exploração de recursos minerais a recuperar o meio ambiente por ele degradado, conforme a solução técnica determinada pelo órgão competente após vist
CESPE CEBRASPE · ANM · 2022
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P2344849
ID: 2344849
Direito ConstitucionalAssunto: Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2022
Nível: Superior
A CF obriga o responsável pela exploração de recursos minerais a recuperar o meio ambiente por ele degradado, conforme a solução técnica determinada pelo órgão competente após vistoria ao final da atividade de extração mineral.
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