Questão em destaque · Q2349000

Em 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Ainda em vigor, a lei máxima do país foi apelidada de Constituição Cidadã, devido aos avanços em relação à

Fundacao CEFETMINAS · FAMES · 2022

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P2349000
ID: 2349000
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Fundacao CEFETMINAS
Ano: 2022
Nível: Médio

Em 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Ainda em vigor, a lei máxima do país foi apelidada de Constituição Cidadã, devido aos avanços em relação à cidadania e à retomada do processo democrático no país.


Avalie as afirmações sobre os direitos e garantias fundamentais, assegurados pela referida Constituição.


I - É inviolável a liberdade de consciência e de crença.

II - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

III - Todos serão privados de direitos por motivo de convicção filosófica ou política.

IV - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

V - A casa é asilo passível de violação, qualquer um podendo nela penetrar sem consentimento do morador.


Está correto apenas o que se afirma em

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