Questão em destaque · Q2356196
De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida
Instituto AOCP · Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul · 2022
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De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação da garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, em percentual equivalente a até
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