Questão em destaque · Q2357986
Com redação dada pela Emenda Constitucional nº 59/2009, a Constituição Federal, estabelece: “A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessida
PROMUN · Prefeitura de Campos do Jordão · 2022
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Com redação dada pela Emenda Constitucional nº 59/2009, a Constituição Federal, estabelece: “A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino ______________, no que se refere a ______________, garantia de _________________ e ________________, nos termos do Plano Nacional de Educação”.
A alternativa que preenche corretamente as lacunas do dispositivo legal acima é:
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