Questão em destaque · Q2364168
A Prefeitura Municipal procederá à construção de um novo mercado público, com quiosques para a comercialização de produtos por particulares. Nesse caso, o instrumento mais adequado
Legatus · Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré · 2022
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P2364168
ID: 2364168
Direito AdministrativoAssunto: Permissão de uso
Banca: Legatus
Ano: 2022
Nível: Médio
A Prefeitura Municipal procederá à construção de um novo mercado público, com quiosques para a comercialização de produtos por particulares. Nesse caso, o instrumento mais adequado para permitir que um particular possa explorar atividade econômica naquele espaço é a:
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