Questão em destaque · Q2365891
O Artigo 216 da Constituição Federal Brasileira (1988) define: “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identid
UFPE · UFPE · 2022
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P2365891
ID: 2365891
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: UFPE
Ano: 2022
Nível: Superior
O Artigo 216 da Constituição Federal Brasileira (1988) define:
“os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” |
referindo-se:
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