Questão em destaque · Q2369100
À luz da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984, internacionalmente, o crime de tortura só pode ser cometido por:
Nemesis Consultoria e Assessoria · Câmara de Conchal · 2020
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P2369100
ID: 2369100
Direitos HumanosAssunto: Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
Banca: Nemesis Consultoria e Assessoria
Ano: 2020
Nível: Superior
À luz da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984, internacionalmente, o crime de tortura só pode ser cometido por:
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