Questão em destaque · Q2370187
De acordo com o Código Processual Penal, analise as assertivas e identifique as CORRETAS. Considera-se em flagrante delito quem: I.Não está cometendo a infração penal. II.Acaba de
FURB · Prefeitura de Itapema · 2022
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De acordo com o Código Processual Penal, analise as assertivas e identifique as CORRETAS.
Considera-se em flagrante delito quem:
I.Não está cometendo a infração penal.
II.Acaba de cometê-la.
III.É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
IV.É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
É CORRETO o que se afirma em:
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