Questão em destaque · Q2372909
O controle de constitucionalidade difuso pode ser realizado por qualquer juiz ou órgão do Poder Judiciário. Ele ocorre diante de um caso concreto, no qual se discute a declaração d
CESPE CEBRASPE · PGE RJ · 2022
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P2372909
ID: 2372909
Direito ConstitucionalAssunto: Controle incidental ou concreto ou controle difuso de constitucionalidade
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2022
Nível: Superior
O controle de constitucionalidade difuso pode ser realizado por qualquer juiz ou órgão do Poder Judiciário. Ele ocorre diante de um caso concreto, no qual se discute a declaração de inconstitucionalidade de forma incidental.
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