Pelo Tratado de Paz e Amizade celebrado no Rio de Janeiro, em 29 de agosto de 1825, o rei de Portugal reconhecia a independência política do Brasil e transferia para seu filho Pedr

Pelo Tratado de Paz e Amizade celebrado no Rio de Janeiro, em 29 de agosto de 1825, o rei de Portugal reconhecia a independência política do Brasil e transferia para seu filho Pedro, de sua livre vontade, a soberania sobre o Império, reconhecendo-o como imperador. Negociado pelo experiente diplomata britânico Charles Stuart, enviado extraordinário e ministro plenipotenciário do rei de Portugal, o Tratado estabelecia que João VI de Portugal reservava para sua pessoa o título de imperador do Brasil.