Questão em destaque · Q2378950

O deputado Pereira do Carmo, relator do Projeto das Bases da Constituição, sustentava que a Constituição não era um instrumento de regeneração, rejeitando os antigos costumes prese

IADES · IRBr · 2022

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P2378950
ID: 2378950
HistóriaAssunto: Processo de Independência: dos movimentos nativistas à libertação de Portugal
Banca: IADES
Ano: 2022
Nível: Superior

O deputado Pereira do Carmo, relator do Projeto das Bases da Constituição, sustentava que a Constituição não era um instrumento de regeneração, rejeitando os antigos costumes presentes no direito público português. Com isso, pretendia evitar o despotismo a partir da adoção de um preceituário liberal, exemplificado pela separação dos Poderes.

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