Questão em destaque · Q2378950
O deputado Pereira do Carmo, relator do Projeto das Bases da Constituição, sustentava que a Constituição não era um instrumento de regeneração, rejeitando os antigos costumes prese
IADES · IRBr · 2022
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O deputado Pereira do Carmo, relator do Projeto das Bases da Constituição, sustentava que a Constituição não era um instrumento de regeneração, rejeitando os antigos costumes presentes no direito público português. Com isso, pretendia evitar o despotismo a partir da adoção de um preceituário liberal, exemplificado pela separação dos Poderes.
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